Refund Policy
Política de Reembolso
Transparent, fair, and compliant with global payment standards.
Transparente, justa e em conformidade com padrões globais de pagamento.
At BRMCODE (CNPJ: 63.679.760/0001-97), we process payments for our development services, digital goods, game server products, and all projects within our ecosystem. This Refund Policy outlines the terms under which refunds may be granted.
Na BRMCODE (CNPJ: 63.679.760/0001-97), processamos pagamentos para nossos serviços de desenvolvimento, bens digitais, produtos de servidores de jogos e todos os projetos dentro do nosso ecossistema. Esta Política de Reembolso descreve os termos sob os quais reembolsos podem ser concedidos.
1. Digital Goods & In-Game Credits
1. Bens Digitais & Créditos In-Game
For purchases of digital goods across our ecosystem (game credits, VIP subscriptions, in-game items, etc.):
Para compras de bens digitais em nosso ecossistema (créditos de jogo, assinaturas VIP, itens in-game, etc.):
- Credits not yet used: If purchased credits have not been consumed or applied to an account, a full refund may be requested within 7 days of purchase.
- Créditos não utilizados: Se os créditos comprados não foram consumidos ou aplicados a uma conta, um reembolso total pode ser solicitado em até 7 dias após a compra.
- Partially used credits: Refunds for partially consumed credit packages are issued on a pro-rata basis at our discretion.
- Créditos parcialmente utilizados: Reembolsos para pacotes de créditos parcialmente consumidos são emitidos proporcionalmente, a nosso critério.
- Fully consumed goods: Once digital goods have been fully consumed, activated, or applied to a game account, they are non-refundable.
- Bens totalmente consumidos: Uma vez que os bens digitais foram totalmente consumidos, ativados ou aplicados a uma conta de jogo, não são reembolsáveis.
- VIP / Subscription products: Monthly subscriptions can be cancelled at any time. Refunds for the current billing period are available within 48 hours of the charge if the subscription benefits were not used.
- Produtos VIP / Assinatura: Assinaturas mensais podem ser canceladas a qualquer momento. Reembolsos para o período de cobrança atual estão disponíveis em até 48 horas após a cobrança se os benefícios da assinatura não foram utilizados.
2. Development Services
2. Serviços de Desenvolvimento
For contracted software development, server setup, or consulting services:
Para serviços contratados de desenvolvimento de software, configuração de servidor ou consultoria:
- Cancellation before project start: 100% refund if cancelled within 3 days of payment and before work has commenced, minus transaction fees.
- Cancelamento antes do início do projeto: 100% de reembolso se cancelado em até 3 dias do pagamento e antes do início do trabalho, menos taxas de transação.
- Milestone-based projects: Once a milestone is approved and delivered, that milestone's payment is non-refundable.
- Projetos por marcos: Uma vez que um marco é aprovado e entregue, o pagamento desse marco não é reembolsável.
- Hourly/Retainer contracts: Unused hours may be refunded within 30 days of payment if no work was performed.
- Contratos por hora/retenção: Horas não utilizadas podem ser reembolsadas em até 30 dias do pagamento se nenhum trabalho foi realizado.
3. Dispute Resolution & Chargebacks
3. Resolução de Disputas & Chargebacks
We strongly encourage contacting us directly to resolve any billing issues before initiating a dispute with your bank, PayPal, or Stripe.
Recomendamos fortemente entrar em contato conosco diretamente para resolver quaisquer problemas de cobrança antes de iniciar uma disputa com seu banco, PayPal ou Stripe.
⚠ Important: Initiating a chargeback without prior communication may result in immediate suspension of all services, game accounts, and access across the BRMCODE ecosystem. We maintain detailed transaction logs as evidence in dispute scenarios.
⚠ Importante: Iniciar um chargeback sem comunicação prévia pode resultar em suspensão imediata de todos os serviços, contas de jogo e acesso em todo o ecossistema BRMCODE. Mantemos registros detalhados de transações como evidência em cenários de disputa.
4. How to Request a Refund
4. Como Solicitar um Reembolso
To request a refund, please contact our billing department:
Para solicitar um reembolso, entre em contato com nosso departamento de cobrança:
Please include: your Invoice/Transaction ID, the project or product name, game account (if applicable), and the reason for the request. We aim to respond within 2 business days.
Inclua: seu ID da Fatura/Transação, o nome do projeto ou produto, conta do jogo (se aplicável) e o motivo da solicitação. Nosso objetivo é responder em até 2 dias úteis.
5. Processing Time
5. Tempo de Processamento
Approved refunds will be processed to the original payment method within 5-10 business days, depending on your bank or payment provider. PIX refunds are typically instant.
Reembolsos aprovados serão processados para o método de pagamento original em 5-10 dias úteis, dependendo do seu banco ou provedor de pagamento. Reembolsos via PIX são tipicamente instantâneos.
6. Scope
6. Escopo
This policy applies to all transactions processed by BRMCODE, including purchases made on any project or platform within our ecosystem. Transactions will appear on your statement as BRMCODE.
Esta política se aplica a todas as transações processadas pela BRMCODE, incluindo compras feitas em qualquer projeto ou plataforma dentro do nosso ecossistema. As transações aparecerão no seu extrato como BRMCODE.